(31) 2531-0166

Aperfeiçoamento do Despachante Aduaneiro
Objetivo:
Debater temas atuais da legislação aduaneira brasileira, buscando atualizar e aprimorar os operadores do comércio exteriores nas suas atividades diárias.
O que será ensinado:
Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
Principais Órgãos e suas Funções
Habilitação Prévia no Comércio Exterior
Habilitação no RADAR. Análise da IN SRFB nº. 1.288, de 31 de agosto de 2012
Da Jurisdição Aduaneira e do Controle Aduaneiro
Despacho e Desembaraço Aduaneiro na Importação
Despacho e Desembaraço Aduaneiro na Exportação
Tributação no Comércio Exterior
Imposto de Importação
Imposto de Exportação
Imposto sobre Produtos Industrializados na Importação
PIS/Cofins na Importação
ICMS – Importação
Casos de Desoneração Tributária, Imunidade, Isenção e Hipótese de Não Incidência
Aspectos Legais do Procedimento Especial de Controle Aduaneiro, Análise da IN SRFB nº. 1.169, de 29 de junho de 2011
Regimes Aduaneiros Especiais
A quem se destina:
Operadores formados em comércio exterior, despachantes aduaneiros, advogados, contadores e estudantes.
Carga Horária:
16 horas
Turma Aberta
In Company
Online